19 de maio de 2021

Podcasts e conteúdo protegido por direitos autorais — respeitando os direitos de todos

Às vezes é difícil entender os direitos autorais. Por isso, o ideal é você saber quais conteúdos de áudio pode usar no seu programa e quais têm que ficar de fora.

Vários componentes devem ser levados em consideração na criação de um bom episódio: pesquisa, entrevista com convidados, mixagem de som e, às vezes, músicas para incrementar a faixa de fala. Seja na introdução, no encerramento ou em qualquer outra parte do programa, as músicas podem deixar seu podcast ainda melhor. 


Mas você tem o direito de usar esse clipe? Se não tiver, pode estar descumprindo as leis de direitos autorais. A violação dos direitos autorais ocorre quando você usa o conteúdo protegido de outra pessoa sem permissão e quando não há uma exceção que permita o uso desse material. Nós acreditamos que todos os criadores devem ser compensados de forma justa por seu trabalho e controlar o uso do próprio material. Então antes de usar o conteúdo de outra pessoas, confira se está fazendo isso do jeito certo.


E só pra você saber, essas regras não se aplicam apenas a músicas. Elas também são válidas pra outros tipos de conteúdo de áudio, como clipes de notícias e áudios de outras mídias. Todo áudio que não é seu (não só músicas) precisa ser aprovado para uso. Se você não fizer isso, e descobrirem a violação, o conteúdo do seu podcast pode ser sinalizado pelos detentores dos direitos e estar sujeito à remoção. Ninguém quer que isso aconteça. E essa proteção dos direitos autorais também se aplica ao seu áudio. Outros criadores não podem usar seu conteúdo nos programas deles, a menos que você dê sua permissão.


O Spotify quer ajudar os criadores a entenderem melhor como os direitos autorais funcionam. Além disso, queremos oferecer as ferramentas e os recursos necessários para os detentores dos direitos garantirem que o conteúdo será protegido e que receberão de forma justa pelo uso dele. Recomendamos que você procure possíveis violações em seu conteúdo novo e existente. Se encontrar algum clipe que possa dar problema, você pode fazer o seguinte:


  • Se seu podcast estiver hospedado no Anchor, troque as partes com violação de direitos por faixas com música de fundo inteligente (no app). Essas faixas já estão liberadas para uso, e você não precisa se preocupar com os direitos autorais.
  • Licencie a música com os proprietários dos direitos autorais (gravadoras, para gravações de som; produtores ou instituições de arrecadação, para composições). Se você já licenciou a música, parabéns! 
  • Caso você esteja nos Estados Unidos ou em outro mercado qualificado, vá pro Anchor, a plataforma de podcast do Spotify, e crie um programa Música + Papo. Esse formato separa as faixas de música dos trechos de fala. As músicas são licenciadas pelo Spotify, que paga os criadores como se estivessem recebendo streams normais no nosso serviço de música.

Dependendo de onde você estiver, algumas leis podem permitir o uso de material protegido por direitos autorais sem licenciamento em determinadas situações. Por exemplo, nos EUA, o conceito de “uso justo” pode proteger certos casos de uso, como críticas, comentários, notícias, ensino, bolsas de estudo e pesquisas. Leia mais sobre a lei de uso justo dos EUA, exceções à lei de direitos autorais em países da União Europeia e exceções à lei de direitos autorais do Reino Unido

Quer mais informações sobre as leis de direitos autorais? Veja alguns sites que falam sobre as regulamentações em diferentes partes do mundo.

Vamos disponibilizar ferramentas úteis ainda este ano e continuaremos falando com você sobre direitos autorais.


Ainda temos muito pra contar. Então fique de olho!


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